Petição para o Gabinete de Copyright em favor da exceção ao DMCA para criação de remixes não comerciais
- Petição para o Gabinete de Copyright para renovar as exceções ao DMCA (PDF, em inglês), submetido em 22 de julho de 2020
Petição para o Gabinete de Copyright em favor da exceção ao DMCA para criação de remixes não comerciais, 2017-2018
- Longo parecer sobre uma exceção proposta sob a seção 1201 do 17º título do Código dos EUA (PDF, em inglês), submetido em 14 de março de 2018
- Longo parecer sobre uma exceção proposta sob a seção 1201 do 17º título do Código dos EUA (PDF, em inglês), submetido em 14 de março de 2018
- Longo parecer sobre uma exceção proposta sob a seção 1201 do 17º título do Código dos EUA (PDF, em inglês), submetido em 18 de dezembro de 2017
- Longo parecer sobre uma exceção proposta sob a seção 1201 do 17º título do Código dos EUA [2] (PDF, em inglês), submetido em 18 de dezembro de 2017
- Petição para o Gabinete de Copyright dos Estados Unidos para Renovar a Exceção ao DMCA (PDF), apresentada em 30 de julho de 2017
Petição para o Gabinete de Copyright em favor da exceção ao DMCA para criação de remixes não comerciais, 2014-2015
- Na questão da Exceção da Proibição da Circunvenção dos Sistemas de Proteção de Copyright para Tecnologias de Controle de Acesso Sob a U.S.C. 17 1201 (PDF, em inglês); apresentada em maio de 2015
O Jurídico da OTW, junto com a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF, na sigla em inglês), protocolou pareceres de resposta refutando a alegação de que criadorxs de fan vídeo não deveriam ter a permissão de utilizar material fonte de alta qualidade.
- Parecer da Fundação Fronteira Eletrônica e da OTW (PDF, em inglês); apresentado em 6 de fevereiro de 2015
- Petição para o Gabinete de Copyright dos Estados Unidos para Renovar as Exceções ao DMCA (PDF, em inglês); apresentada em 3 de novembro de 2014.
- Petição para o Gabinete de Copyright dos Estados Unidos para Renovar e Expandir as Exceções ao DMCA (PDF, em inglês); apresentada em 3 de novembro de 2014.
A OTW, em parceria com a Fundação Fronteira Eletrônica, protocolou duas requisições de exceções com o Gabinete de Copyright dos Estados Unidos. As petições buscavam a renovação de exceções que a OTW ajudou a obter em 2009 e 2012, que permitem a criadorxs de fan video quebrar a encriptação de conteúdo audiovisual obtido via DVDs e distribuição de serviços com o propósito de fazer vídeos não comerciais e transformativos. Além de buscar a renovação dessas exceções, a petição da OTW também busca a expansão da exceção para incluir Blu-Rays.
Petição para o Gabinete de Copyright dos Estados Unidos para renovar a exceção ao DMCA garantindo os direitos de artistas de remix não comercial, 2011-2012
- Parecer da Fundação Fronteira Eletrônica (EFF) (PDF, em inglês), entregue em 2 de dezembro, 2011. Rebecca Tushnet, Rachael Vaughn e Francesca Coppa, membros da OTW, trabalharam com a EFF para compor uma proposta para renovar e expandir a exceção ao DMCA para remixers não-comerciais.
- Petição de resposta em nome da Organização para Obras Transformativas (OTW) (PDF, em inglês), em apoio à exceção proposta pela EFF para criadores de videos e outros remixers, apresentada em 2 de março de 2012. Rachael Vaughn e Rebecca Tushnet, integrantes da equipe jurídica da OTW, trabalharam juntamente com outros membros do comitê jurídico e criadorxs de videos para apresentar uma resposta apoiando a proposta da EFF. A EFF também apresentou uma Petição de resposta (PDF, em inglês) em apoio a várias exceções, incluindo a exceção para remixers não comerciais.
- Uma versão revisada do galeria de imagens demonstrando a diferença de qualidade entre imagens originadas de DVDs ou gravadas diretamente da tela.
- Resposta às evidências do DVD CCA em apoio à captura de tela, apresentada em 2 de agosto de 2012; veja o segundo conjunto de evidências da OTW na nossa segunda galeria de imagens.
Petição ao Gabinete de Copyright dos Estados Unidos em prol da exceção do DMCA para criação de remixes não comerciais, em 2008-2009
- Comentário da Fundação Fronteira Eletrônica (PDF em inglês, ou veja em HTML); apresentado em 2 de dezembro de 2008.
A EFF requereu junto a Library of Congress uma exceção ao DMCA para a extração de clips de um DVD para uso em remixes não comerciais, como favideos, que são considerados fair use (uso razoável). A OTW (e muitxs outrxs criadorxs de vídeos) ajudaram na preparação do requerimento.
- Petição de Resposta da Organização para Obras Transformativas (OTW) , (PDF em inglês, ou veja em HTML) em suporte da EFF proposta de exceção do DMCA para criadorxs de vídeos e outros remixes, apresentado em 2 de fevereiro de 2009.
- Resposta da OTW para questões suplementares de 22 de junho: DVD e captura de tela (PDF em inglês, ou veja em HTML); apresentado em 10 de julho de 2009.
Em 22 de junho, o Gabinete de Copyright dos Estados Unidos requisitou mais informações da OTW e outros grupos que testemunharam durante as Audiências A de 6 a 8 de maio. (Essas audiências foram propostas para ouvir testemunhos a favor e contra a exceção ao DMCA para educadores que não são acadêmicxs do estudo de filmes, incluindo professorxs primários, produtorxs de documentários e criadorxs de vídeos e outros remixes não comerciais.) Essas questões suplementares foram sobre DVDs e programas de captura de tela.
- Resposta conjunta às questões suplementares de 21 de agosto sobre as propostas exceção ao DMCA relacionadas a DVD (PDF, em inglês, ou veja em HTML, em inglês); apresentada em 8 de setembro de 2009.
O Gabinete de Copyright dos Estados Unidos enviou uma segunda série de questões suplementares em 22 de agosto de 2009. A OTW colaborou com a Fundação Fronteira Eletrônica, uma variedade de associações de bibliotecas (ALA, AALL, ARL, ACRL), professorxs de estudos de mídia e filmes e produtorxs de documentário e suas organizações, em uma resposta conjunta. Nós também escrevemos junto com a EFF uma resposta separada especificamente sobre as necessidades de artistas criadorxs de vídeos e outros remixes; veja abaixo.
- Resposta da OTW e EFF para as questões suplementares de 21 de agosto, especificamente sobre criadorxs de vídeos e remixes não comerciais (PDF, em inglês, ou veja em HTML, em inglês); apresentado em 8 de setembro de 2009.
- Test Suite of Fair Use Vids (Demonstrativo de Fair Use em Fan Video): uma seleção de fan videos com pareceres de suporte da nossa proposta de exceção ao DMCA para remixes não comerciais.