A OTW (Organização para Obras Transformativas) acredita que obras de fãs são criativas e transformativas e que constituem exemplos claros do instituto do fair use (uso razoável). Portanto, a OTW é pró-ativa em proteger e defender obras de fãs de exploração comercial e contestação legal. Essa ajuda não se limita a fãs ou projetos associados à OTW.
A missão do Comitê Jurídico da OTW inclui educação, assessoria e ativismo.
- Nós criamos e publicamos materiais educacionais sobre desenvolvimentos na legislação relacionada a fandom em transformativeworks.org e no archiveofourown.org.
- Nós auxiliamos fãs individualmente, quando suas obras de fã são contestadas, respondemos dúvidas sobre legislação relevante para as obras de fã e ajudamos fãs a encontrarem representação jurídical.
- Nós nos aliamos a outras organizações e coalizões jurídicas nos Estados Unidos e pelo mundo.
- Nós defendemos leis e políticas que promovam o equilíbrio e protejam obras de fã e fandom. (Nossos pareceres e cartas podem ser acessados aqui.)
- E muito mais!
Nosso trabalho de ativismo jurídico inclui:
Obter uma exceção ao DMCA dos Estados Unidos que permite a criação de remix não comerciais ao contornar proteções contra cópia em Blu-Rays, DVDs e materiais distribuídos online
- Petição para o Escritório de Copyright em favor da exceção ao DMCA para permitir a criação de remix não comerciais, 2020-2021
- Pareceres de 2020
- Petição para o Escritório de Copyright em favor da exceção ao DMCA para permitir a criação de remix não comerciais, 2017-2018
- Parecer de março de 2018
- Parecer de dezembro de 2017
- Petição de julho de 2017
- Petição para o Escritório de Copyright em favor da exceção ao DMCA para permitir a criação de remix não comerciais, 2014-2015
- Resposta de junho de 2015
- Resposta de maio de 2015
- Parecer de fevereiro de 2015
- Petições de novembro de 2014
- Petição para o Escritório de Copyright em favor da exceção ao DMCA para permitir a criação de remix não comerciais, 2011-2012
- Resposta de agosto de 2013 e segunda galeria de imagens
- Demonstrativo de Fair Use em Fan Videos
- Galeria de Imagens
- Resposta aos pareceres de março de 2012
- Parecer de dezembro de 2011
- Material da petição de 2008-2009
- Resposta ao parecer de fevereiro de 2009
- Parecer de dezembro de 2008
As cartas, pareceres e informações adicionais podem ser encontradas em Obtenção de exceções ao DMCA dos Estados Unidos.
Submetendo pareceres e cartas ao governo dos Estados Unidos e governos ao redor do mundo sobre políticas
- Parecered de junho de 2020 para o Senado dos Estados Unido a respeito do Digital Millennium Copyright Act (DMCA)
- Testemunho de fevereiro de 2020 perante o Senado dos Estados Unidos a respeito do Digital Millennium Copyright Act (DMCA)
- Carta de julho de 2019 enviada por uma Coalizão Jurídica ao Senado dos Estados Unidos sobre o Copyright Alternative in Small-Claims Enforcement Act (Ato de Alternativas ao Copyright no Juizado Especial)
- Declaração Conjunta de Princípios, de julho de 2019, sobre a Seção 230 do Communications Decency Act (Ato de Decência nas Comunicações)
- Depoimento de abril de 2019 do Escritório do Copyright sobre a seção 512 do Digital Millennium Copyright Act (DMCA)
- Pareceres de abril de 2019 ao parlamento da Nova Zelândia como parte de sua habitual revisão de seu Ato de Copyright
- Pareceres de março de 2019 ao Escritório de Copyright dos EUA em relação ao Ato de Modernização da Música
- Pareceres de junho de 2018 ao parlamento canadense como parte da revisão periódica do Ato de Copyright do Canadá
- Pareceres de junho de 2017 ao Representante Comercial dos EUA sobre o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio
- Pareceres de março de 2017 ao Escritório de Copyright a respeito dos Direitos Morais de Atribuição e Integridade
- Pareceres complementares de fevereiro de 2017 ao Escritório de Copyright a respeito da seção 512 do DMCA
- Pareceres de junho de 2017 para o Escritório do Representante de Comércio dos EUA a respeito do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio
- Parecer de outubro de 2016 ao governo de Singapura em resposta às propostas de mudanças nas leis de copyright do país
- Parecer de junho de 2016 ao Escritório de Copyright sobre a renovação de agente DMCA
- Parecer de abril de 2016 à Comissão Europeia sobre a efetivação de direitos de propriedade intelectual
- Parecer de março de 2016 ao Escritório de Copyright dos Estados Unidos sobre o artigo 512 do DMCA
- Parecer de fevereiro de 2016 ao Escritório de Copyright dos Estados Unidos sobre o artigo 1201 do DMCA
- Parecer de dezembro de 2015 à Comissão Europeia
- Parecer de outubro de 2015 a IPEC dos Estados Unidos
- Parecer de setembro de 2015 ao governo sul-africano
- Carta de março de 2015 ao Congresso dos Estados Unidos
- Submissão de setembro de 2014 ao governo australiano
- Parecer de fevereiro de 2014 à Comissão Europeia
- Parecer de outubro de 2013 a PTO/NTIA
As cartas, pareceres e informações adicionais podem ser encontradas em Pareceres e Cartas sobre Políticas.
Protocolando memoriais amicus curiae em casos relacionados à legislação de copyright, fair use e liberdade de expressão online nos Estados Unidos
- Dr. Seuss v. ComicMix
- Memorial amicus curiae de outubro de 2019
- Smith v. Drake
- Memorial amicus curiae de julho de 2019
- Star Athletica v. Varsity Brands
- Memorial amicus curiae de julho de 2016
- Lenz v. Universal
- Memorial amicus curiae de setembro de 2016
- Memorial amicus curiae de outubro de 2015
- Memorial amicus curiae de dezembro de 2013
- Capitol Records v. Vimeo
- Memorial amicus curiae de julho de 2014
- Cindy Lee Garcia v. Google et al
- Memorial amicus curiae de novembro de 2014
- Memorial amicus curiae de abril de 2014
- Fox v. Dish & Dish v. ABC
- Memorial amicus curiae de janeiro de 2014
- Memorial amicus curiae de janeiro de 2013
- Salinger v. Colting
- Memorial amicus curiae de agosto de 2009
Os memoriais e informações adicionais podem ser encontrados em Memoriais amicus curiae em casos relacionados à legislação de copyright, fair use e liberdade de expressão online nos Estados Unidos.
Protocolando memoriais amicus curiae em casos relacionados à legislação do direito de publicidade dos Estados Unidos
- De Havilland v. FX
- Memorial Amicus Curiae de janeiro de 2018
- Cross v. Facebook
- Memorial Amicus Curiae de janeiro de 2017
- Davis v. Electronic Arts
- Memorial amicus curiae de novembro de 2015
- Memorial amicus curiae de janeiro de 2015
- Hart v. Electronic Arts
- Memorial amicus curiae de maio de 2012
Os memoriais e informações adicionais podem ser encontrados em Memoriais amicus curiae em casos relacionados à legislação do direito de publicidade dos Estados Unidos.
Lutando contra registro de marcas que significariam reivindicações privadas de propriedade acerca do fandom
- Petição para cancelar a marca registrada FANDOM
As cartas e pareceres sobre o assunto e informações adicionais podem ser encontrados na página Lutando contra registro de marcas.
Para entrar em contato com o Comitê Jurídico da OTW, envie um e-mail.
(Suas questões e comentários ao Comitê Jurídico são bem-vindos. Esteja ciente que comunicação com o Jurídico não cria uma relação entre advogadx e cliente a menos que o Jurídico diga explicitamente o contrário por escrito. O comitê também está limitado em nossa habilidade de responder a dúvidas sobre sistemas legais de países que não falam inglês. Mas ficaremos felizes em fornecer informações!)