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Por que é que a OTW acredita que as obras transformativas estão dentro da lei?
Os direitos de autor destinam-se a proteger o direito da pessoa criadora de obter lucros pelo seu trabalho durante um determinado período de tempo, de forma a encorajar a atividade criativa e a partilha de conhecimento. Mas isto não impede o direito de outras pessoas de reagir em resposta à obra original, tanto através de comentários críticos, de paródias ou, na nossa opinião, de obras transformativas. Nos Estados Unidos, os direitos de autor encontram-se limitados pela doutrina da utilização livre. No processo judicial de Campbell contra Acuff-Rose, foi considerado que na análise da utilização livre deverá ser dada especial atenção aos fins transformativos. Para quem… Read more