Se a minha obra for publicada no Archive of Our Own (O Nosso Próprio Arquivo) da OTW, o que é que se aplica: as minhas leis locais acerca da utilização livre ou a lei dos EUA?

Como a OTW (Organização para Obras Transformativas) e os seus servidores são baseados nos EUA, acreditamos que a lei dos EUA se aplica ao conteúdo do Archive of Our Own – AO3 (O Nosso Próprio Arquivo), mesmo que a pessoa autora seja residente ou nacional de outro país. No entanto, cada país tem as suas próprias interpretações acerca do alcance das suas leis. É provável que as leis do teu país de origem se apliquem a ti. É possível que algumas secções das políticas da OTW sejam mais amplas, ou talvez mais restritas, do que as leis de uma jurisdição específica.

Outras organizações que servem uma audiência internacional lidam com regimes legais variados sob os quais as suas pessoas utilizadoras vivem, trabalham e se divertem. Por exemplo, a Creative Commons desenvolveu um processo em vários passos para “transportar” as suas licenças internacionalmente, “fazendo a tradução linguística das licenças e adaptando-as legalmente a certas jurisdições“.

Idealmente, gostávamos de desenvolver um processo semelhante dentro da OTW, mas por enquanto, estamos felizes em trabalhar em colaboração com a EFF quando prestamos assistência legal fora dos Estados Unidos. Se gostavas de trabalhar em questões ou educação legais fora dos EUA, por favor contacta o Comité de Voluntariado.