Não vivo nos EUA. No meu país, há um equivalente à utilização livre? Quão diferente pode ser da utilização livre nos EUA?

A maioria dos países tem exceções aos direitos de autor para os mais variados fins. Na Europa, o termo mais comum é “fair dealing” (conduta livre). Há diferenças em como os países tratam a extensão dos direitos de autor e suas exceções.

Por exemplo, no Canadá, as paródias não são especificamente reconhecidas como defesa contra uma violação dos direitos de autor, embora em circunstâncias apropriadas possam ser consideradas como conduta livre. Na Austrália, há proteções limitadas quanto à liberdade de comunicação. Espera-se que a Revisão da Propriedade Intelectual de Gowers no Reino Unido cause mudanças nas leis britânicas acerca de paródias e fins transformativos.

Noutras palavras, é complicado. E está em constante mudança.

Comments are closed.