Postagens em Ativismo Jurídico

Atualização a respeito de aplicativos não-oficiais do AO3

Em 14 de fevereiro, a OTW (Organização para Obras Transformativas) começou a receber denúncias sobre aplicativos que disponibilizam obras de fã do Archive of Our Own – AO3 (Nosso Próprio Arquivo) sem autorização. O primeiro aplicativo é o Fanfic Pocket Archive Library, oferecido tanto na App Store da Apple quanto no Google Play. Até onde sabemos, esse aplicativo é uma interface que permite acesso ao AO3 e, possivelmente, não copia, armazena ou redistribui quaisquer dados do AO3. O aplicativo possui uma versão premium que permite a quem o utiliza acessar funcionalidades adicionais em troca de uma assinatura mensal; ele também exibe anúncios. Até o momento… Leia mais

O que a TPP Significa Para Fãs

A Trans Pacific Partnership — TPP (Parceria Trans-Pacífica) é uma proposta de tratado entre 12 nações: Austrália, Brunei, Darussalam, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã. Muitxs criticaram o processo sigiloso das negociações, que aconteceram ao longo dos últimos 5 anos e meio, mas, em 4 de outubro de 2015, as negociações foram encerradas e todos os Estados membros concordam em princípio com o tratado cujo texto foi divulgado em 5 de novembro de 2015 pelo U.S. Trade Representative. Esta proposta ainda não foi transformada em lei por ninguém, e talvez nunca seja. Mas sua linguagem e seus conceitos… Leia mais

O caso contra o licenciamento de obras de fãs

Conforme obras de fãs se tornam mais populares e o conceito da sua criação se torna mais popular, sua legalidade tem se tornado um tópico recorrente na mídia e em blogs. Alguns desses artigos apresentam uma visão falha ou mesmo completamente incorreta do direito autoral norte-americano, ignorando ou minimizando — principalmente ao tratar de recentes exemplos de obras de fãs “comercializadas” — a doutrina de fair use (uso razoável) de copyright, ou buscando formas de conciliar a criação de obras de fãs com os interesses dos mercados de mídia. Um tópico comum ultimamente tem sido sugerir que criadorxs de obras de fãs podem — ou… Leia mais

A OTW apoia a neutralidade da rede

Essa é a batalha pela internet. Empresas the telecomunicação estão gastando milhões para destruir a internet aberta. Impeça isso.

A OTW (Organização para Obras Transformativas) apoia diversas causas relacionadas a direitos digitais de usuárixs como parte do nosso compromisso com o direito de fãs a criarem e compartilharem suas obras. Embora nossas atividades estejam, a princípio, focadas mais na questão de copyright, a capacidade de acessar as obras pode ser afetada por diversas leis ou regulamentos impostos por governos no mundo todo.

Campanha de Abril da OTW: Foco no Jurídico

Construindo Caminhos – Organização para Obras Transformativas – Campanha de Abril – 3-9 de abril de 2014

Se você já sofreu o impacto de uma notificação formal de retirada, você sabe que detentores de direitos autorais nem sempre agem da forma correta, nem reconhecem a legitimidade e o valor da atividade de fãs. É por isso que o time de Assistência Jurídica da OTW está de plantão para defender o fandom e a importância da doutrina de “fair use” (uso razoável) e de obras transformativas.