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Atualização a respeito de aplicativos não-oficiais do AO3

Em 14 de fevereiro, a OTW (Organização para Obras Transformativas) começou a receber denúncias sobre aplicativos que disponibilizam obras de fã do Archive of Our Own – AO3 (Nosso Próprio Arquivo) sem autorização. O primeiro aplicativo é o Fanfic Pocket Archive Library, oferecido tanto na App Store da Apple quanto no Google Play. Até onde sabemos, esse aplicativo é uma interface que permite acesso ao AO3 e, possivelmente, não copia, armazena ou redistribui quaisquer dados do AO3. O aplicativo possui uma versão premium que permite a quem o utiliza acessar funcionalidades adicionais em troca de uma assinatura mensal; ele também exibe anúncios. Até o momento da tradução desse post (18 de fevereiro), o aplicativo parecia ter sido removido do Google Play, mas continuava disponível na App Store.

O segundo aplicativo é na verdade não um só aplicativo, mas uma coleção deles, de propriedade de uma empresa chamada Woodsign j.d.o.o. Estes aplicativos, que podem ser baixados pela App Store, se chamam Harry Potter Fan Fiction, P.J. Fan Fiction, K-POP Fan Fiction, Bulletproof Boys Scout / ARMY, 1D Fan Fiction, MCU Fan Fiction, Fantastic Beasts Fan Fiction, Sherlock Homes Fan Fiction, Slashfic, TWD Fan Fiction e Real Person Fiction. Esses apps estão de fato, ao que parece, redistribuindo obras de fã. Eles também cobram pelo acesso a diversas obras. Não podemos dizer com certeza que todas as obras listadas nestes aplicativos estão sendo redistribuídas sem permissão ou que todas vieram do AO3, mas a julgar pelas mensagens que recebemos de pessoas afetadas e pelas discussões no Tumblr, há indícios de que pelo menos algumas obras o são.

Listamos abaixo algumas informações que já compartilhamos com as pessoas que entraram em contato conosco via email. Também destacamos algumas das medidas que você pode tomar se não quiser ter suas obras nesses (ou em outros) aplicativos ou sites.

Se você tiver mais perguntas, por favor deixe comentários nesse post. Assim será mais fácil para nós as respondermos e outras pessoas poderão tirar proveito da sua pergunta também.

A OTW/o AO3 podem fazer com que minhas obras sejam removidas desses aplicativos?

Os direitos autorais das obras de fã publicadas no AO3 não pertencem à OTW. Quando você publica uma obra, você nos dá o direito de mostrar sua obra – apenas isso, o que é positivo! Significa que quando você publica uma obra, você detém seus direitos autorais. Por esse motivo, a OTW não pode enviar avisos de direitos autorais para ninguém em seu nome. A pessoa que detém os direitos autorais (neste caso, que criou as obras de fã afetadas) precisa defender suas próprias obras. Apesar da OTW fazer uso de marcas registradas para garantir que pessoas criando aplicativos por aí não possam afirmar falsamente que esses projetos são afiliados à OTW, nós não temos nenhum direito às obras que você compartilha no AO3. Por esse motivo, não podemos fazer com que suas obras sejam removidas de outros sites ou aplicativos.

Eu sequer possuo direitos autorais sobre minhas obras de fã?

Sim! Todo mundo que cria obras de fã automaticamente detém os direitos autorais dessas obras. Você não possui direitos autorais sobre elementos do canon no qual suas obras são baseadas, como locais e personagens, mas você possui direitos sobre aquilo que transformou. Isso significa que ninguém pode copiar e/ou vender suas obras sem sua permissão.

O que posso fazer se eu não quiser minhas obras nestes aplicativos?

Se suas obras forem distribuídas em aplicativos sem sua permissão, você pode solicitar que elas sejam removidas. A maior parte dos sites possui procedimentos formais para remoção de conteúdo (conhecidos como procedimentos de retirada do Digital Millennium Copyright Act – DMCA) que permitem a quem possui direitos autorais solicitar a remoção de suas obras (incluindo obras de fã). Mesmo que esses aplicativos em particular não possuam um procedimento de DMCA oficial, é sempre possível utilizar as informações de contato da descrição do aplicativo para exigir que suas obras sejam removidas. Isso significa que você pode enviar uma notificação contendo a informação abaixo e pedir ao aplicativo que remova suas obras. De acordo com as leis de direitos autorais, sites ou aplicativos devem aceder a notificações oficiais de retirada baseadas no DMCA.

O que devo dizer em uma notificação de retirada baseada no DMCA para fazer com que minhas obras sejam removidas de um aplicativo indesejado?

Se você não quiser suas obras em um dos aplicativos acima (ou qualquer outro!), pode enviar o conteúdo abaixo abaixo na forma de uma notificação formal de retirada:

  • My name is __________ (Meu nome é) – inclua seu nome e/ou pseudônimo para servir de assinatura virtual.
  • The following work(s) have been uploaded without permission: _________ (A(s) seguinte(s) obra(s) foi(foram) publicada(s) sem permissão) – forneça o endereço da(s) obra(s) não autorizada(s) – pode ser link para um arquivo em pdf, mobi, ou a página onde cada obra está hospedada ou outras informações suficientes para permitir que o aplicativo identifique exatamente qual obra não autorizada você quer que seja removida.
  • The original version of the work(s) can be found here: __________ (A versão original da(s) obra(s) se encontra aqui) – Inclua aqui links para versões autorizadas de suas obras (no AO3, Tumblr ou qualquer outro lugar)
  • My email address is _________ (Meu endereço de email é) – Forneça seu endereço de email novamente, mesmo que ele já apareça no cabeçalho da mensagem.
  • A seguinte afirmação: “I have good faith belief that use of the material in the manner complained of is not authorized by the copyright owner, its agent, or the law” (Eu acredito de boa fé que o uso dos materiais da maneira descrita na presente denúncia não foi autorizado pela pessoa que detém seus direitos autorais, por representantes dela ou pela lei).
  • Esta afirmação: “The information in the notification is accurate, and under penalty of perjury, that the complaining party is authorized to act on behalf of the owner of an exclusive right that is allegedly infringed” (A informação contida nesta notificação é verdadeira e afirmo, sob pena de falso testemunho, que a parte requerente está autorizada a agir em nome de quem detém os direitos autorais exclusivos que se alega estarem sendo violados).

Finalmente, as lojas de aplicativos do Google e da Apple possuem procedimentos de denúncia de aplicativos que violem direitos autorais. Para consultar esses procedimentos, visite os endereços a seguir:

Apple App Store: https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/appstorenotices/#?lang=pt

Google Play Store: https://support.google.com/legal/troubleshooter/1114905?hl=pt-BR

A OTW é uma organização sem fins lucrativos responsável por vários projetos, incluindo AO3, Fanlore, Portas Abertas, TWC e Ativismo Jurídico. Somos uma organização administrada por fãs, mantida por doações e com uma equipe inteiramente voluntária. Para mais informações sobre nós, visite o site da OTW. Saiba mais sobre a nossa equipe de Tradução, que traduziu esse post, na página do comitê de Tradução.