Você já deve ter ouvido falar da nova regulamentação da União Europeia a respeito de proteção de dados pessoais, a General Data Protection Regulation (Regulamentação Geral de Proteção de Dados Pessoais — GDPR), que entrará em vigor no dia 25 de maio. Ela afetará sites e organizações ao redor do mundo, inclusive o Archive of Our Own – AO3 (Nosso Próprio Arquivo).
O foco principal da GDPR é a privacidade dos dados e a transparência, além de dar às pessoas maior controle quanto ao uso feito dos dados pessoais fornecidos. A equipe do AO3 tem se esforçado para seguir às exigências da GDPR e para esclarecer como utilizamos dados pessoais em nossos sites. Abaixo, são apresentadas as informações a respeito das mudanças implementadas.
Termos de Serviço
Recentemente, atualizamos nossos Termos de Serviço (em inglês). Nesta atualização, dentre outras mudanças:
- Acrescentamos informações mais explícitas sobre como usamos os dados que você fornece para fornecer certas funcionalidades — tais como manter controle de onde você já deixou kudos — e para exibir o conteúdo que você fornece nas suas páginas de obras, comentários e perfil.
- Acrescentamos uma nova política de idade (mais informações abaixo).
Um resumo de todas as mudanças e o link para o documento completo podem ser acessados no anúncio das atualizações nos Termos de Serviço (em inglês). Todas as pessoas que usam o AO3 precisarão concordar com os novos Termos.
Política de Idade
Criamos uma nova Politica de Idade, descrita na versão atualizada dos nossos Termos de Serviço. Isso restringe a idade mínima para criar ou possuir uma conta no AO3.
Embora a idade mínima geral para criar uma conta no AO3 continue sendo 13 anos, existem alguns requisitos específicos para residentes da União Europeia. Se você tem menos de 16 anos e vive na União Europeia, por favor, verifique a atual idade de consentimento para processamento de dados pessoais vigente no seu país.
Você deve ter idade para consentir com o uso dos seus dados pessoais para poder usar o AO3. Caso contrário não podemos legalmente, por exemplo, armazenar seus kudos ou comentários (mesmo se você não fizer login). Nossa equipe de Diretrizes e Abuso entrará em contato caso hajam motivos para acreditar que uma pessoa está abaixo da idade de consentimento para processamento de dados do país em que reside, e poderá apagar as contas infratoras se for necessário. Agora é uma boa hora para rever o seu perfil ou as suas obras e garantir que não há nenhuma informação desatualizada a respeito da sua idade!
Sentimos muito pelo inconveniente que isto causará a pessoas que vivem na Europa e agora ficarão abaixo da idade de consentimento no seu país. Ficaremos felizes em te receber de volta quando você tiver idade para utilizar o AO3 novamente!
Consentimento
Começando em breve, um banner pop up aparecerá solicitando que você aceite os novos Termo de Serviço. Ele vai destacar informações importantes a respeito do processamento de dados que fazemos aqui no AO3 no que diz respeito às suas obras, seus comentários e assim por diante. Desta forma, todo mundo poderá consentir informadamente ao aceitar os novos Termos.
Uma observação importante a este respeito: de acordo com a GDPR, informações relacionadas a relacionamentos pessoais, crenças religiosas, filiações políticas e orientação sexual são categorizadas como “Categorias especiais de dados pessoais”. Sabemos que pessoas às vezes mencionam informações desta natureza em seus perfis, obras, notas, tags, comentários, favoritos e assim por diante. Por favor, tenha cuidado ao inserir estas informações em páginas de acesso público. Qualquer informação que você disponibilizar em espaços abertos ao público estará disponível publicamente para qualquer um.
Acima de tudo, o AO3 continua dedicado a ser um espaço para preservar e compartilhar obras de fãs. Temos orgulho de oferecer este serviço, feito por fãs e para fãs, em um formato gratuito que te permite manter o controle das suas obras. Nós não exibimos anúncios nem monetizamos dados pessoais de ninguém de forma alguma, e não pretendemos fazer isso jamais.
Saiba mais
Para mais informações a respeito da GDPR, por favor acesse Os Direitos para os cidadãos da Comissão Europeia ou as informações disponíveis na Wikipedia sobre a GDPR.
Se você quer saber mais sobre como o AO3 e a organização de fins não-econômicos responsável por ele, a OTW (Organização para Obras Transformativas), se prepararam para a GDPR, por favor, entre em contato com a equipe Jurídica da OTW. Se você tem alguma dúvida específica sobre como estas mudanças irão afetar você ou o AO3, ou se a sua língua nativa não é o inglês e você precisa de ajuda para entender as mudanças realizadas, por favor, fique à vontade para entrar em contato com nosso comitê de Diretrizes e Abuso.
Se você tem alguma dúvida a respeito destas mudanças, sinta-se à vontade para colocá-las nos comentários abaixo.