Anúncio: A OTW Submete Comentário ao Governo da África do Sul

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A OTW (Organização para Obras Transformativas) apoia leis que protegem fair use e fair dealing (o termo utilizado por muitos países) em todo o mundo. Neste momento, a África do Sul está a trabalhar numa reforma e atualização da sua lei de direitos de autor e propôs acrescentar o fair use como substituto de exceções limitadas e desatualizadas na sua lei de direitos de autor. Reconhecendo a importância da reforma de direitos de autor em todo o mundo, a OTW submeteu um comentário em apoio à adoção do fair use por parte da África do Sul e contra a adoção de regras que impeçam pessoas criadoras de fan video de contornar as proteções contra cópia que os detentores de direitos de autor tentam usar para prevenir o fair use.

Como disse a OTW no seu comentário, acreditamos que é vital “consciencializar o Governo da riqueza e importância de comunidades de remix não comerciais e das obras por elas produzidas, tanto na África do Sul como noutros países. Investigações empíricas revelam que a cultura de remix é um fenómeno global, com características semelhantes em todo o mundo.”

Lê o comentário da OTW aqui.

Este artigo de notícias foi traduzido pela equipa voluntária de tradução da OTW. Para saberes mais sobre o nosso trabalho, visita a página de Tradução em transformativeworks.org.