Termos de Serviço do Site

Esta página é uma tradução de “Website Terms of Service.” Em caso de dúvida ou ambiguidade, prevalece a versão inglesa.

Estes são os termos de serviço do site da OTW (Organização para Obras Transformativas). Certos projetos da OTW, como o Archive of Our Own – AO3 (O Nosso Próprio Arquivo) e a wiki da Fanlore, têm os seus próprios termos de serviço. Se utiliza um desses projetos, por favor consulte os Termos de Serviço correspondentes.

I. Princípios Gerais

1. Linguagem jurídica: incluindo onde, como e sob que leis deve ser submetida uma ação jurídica

Os Termos de Serviço constituem a totalidade do acordo entre si e a OTW e regem o uso do Serviço (o site da OTW) por si.

Os Termos de Serviço e a sua relação com a OTW estão sujeitos às leis do estado de Nova Iorque dos Estados Unidos, sem ter em consideração conflitos ou cláusulas legais.

Você e a OTW aceitam submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados no Condado de Nova Iorque (Manhattan), Nova Iorque.

A incapacidade por parte da OTW de fazer cumprir qualquer parte dos Termos de Serviço não dispensa a capacidade da OTW de os impor e qualquer dispensa relativa a um instante específico não constitui uma dispensa de quaisquer outros incumprimentos dos Termos de Serviço, mesmo relativamente à mesma pessoa utilizadora.

Se qualquer cláusula dos Termos de Serviço for considerada inválida por um tribunal da jurisdição competente, concorda que o tribunal deve dar efeito às intenções refletidas na cláusula e que outras cláusulas dos Termos de Serviço continuam a ser válidas.

Concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que diga o contrário, qualquer reclamação ou causa para ação devida a ou relacionada com o uso do Serviço ou os Termos de Serviço deve ser submetida no prazo de um (1) ano a partir do momento em que a referida reclamação ou causa para ação surgiu ou esta será bloqueada para sempre.

2. Concorda com os Termos de Serviço

Ao enviar um comentário ou qualquer outro tipo de informação para o site (“Conteúdo”), afirma que concorda em obedecer aos Termos de Serviço.

3. Potenciais problemas com o Serviço

a. A OTW fornece serviços no estado em que se encontram e quando disponíveis. A OTW não garante (isto é, não faz promessas juridicamente vinculativas) que os nossos serviços irão cumprir os requisitos de cada pessoa, que os nossos serviços serão contínuos, oportunos, seguros ou livres de erros ou que os resultados obtidos por si ao utilizar os serviços serão precisos, de confiança ou satisfatórios para si. Esforçar-nos-emos para fornecer o melhor serviço possível a todas as pessoas que utilizem o site, mas muitas coisas (p. ex. possíveis interrupções, pirataria informática, etc.) não estão sob o nosso controlo e não podemos prevenir contra todas as eventualidades.

É por sua conta e risco que faz download, visualiza ou de outra forma acede a qualquer material através dos serviços ou sites da OTW. Qualquer dano ou perda de dados resultante do download de qualquer material é apenas da sua própria responsabilidade.

b. A OTW nega expressamente todas as garantias de qualquer forma, sejam explícitas ou implícitas, incluindo, mas não apenas, as garantias implícitas de comercialização, adequação para determinado propósito e não-violação. Os Termos de Serviço constituem a totalidade do acordo entre si e a OTW. Assim sendo, nenhuma comunicação por parte de qualquer pessoa associada com a OTW, seja esta oral ou escrita, criará uma garantia ou promessa que não esteja expressamente declarada nos Termos de Serviço.

c. Concorda expressamente que a OTW não será responsabilizada por quaisquer danos de qualquer tipo (mesmo que a OTW tenha sido avisada da possibilidade de tais danos) resultantes dos serviços, incluindo, entre outros, o uso ou impossibilidade de uso dos serviços, acesso não autorizado a ou alterações ao Conteúdo ou informação submetidos por si e atos e declarações de terceiros que utilizam os serviços.

d. Concorda que a OTW não será responsabilizada por si ou por terceiros por qualquer terminação ou limitação do seu acesso aos serviços da OTW. A OTW pode alterar, terminar ou interromper serviços ou partes de serviços em qualquer altura.

e. Concorda que a OTW não será responsável por qualquer reclamação originada do Conteúdo disponibilizado por si, pela sua utilização do Serviço, pela sua ligação ao Serviço, pelo seu uso dos Termos de Serviço ou pela violação dos direitos de outrém por si.

Por outras palavras, a OTW não se responsabiliza por permitir que publique Conteúdo, faça download de Conteúdo ou utilize os serviços da OTW de qualquer outra forma. A OTW não assume qualquer risco legal que enfrente ao publicar, visualizar ou utilizar de outra forma o Conteúdo.

4. Comentários no site da OTW

Poderemos manter um ou mais blogs no site que aceitam comentários. Esforçamo-nos para manter a transparência e iremos normalmente publicar os comentários recebidos, incluindo críticas. No entanto, ao submeter um comentário num blog, concorda que é decisão nossa publicá-lo ou não. Se decidirmos, em nosso entender, que um comentário é spam ou publicidade, revela informação pessoal acerca de outra pessoa ou contém conteúdo ilegal ou discurso de ódeo, podemos não publicar esse comentário ou removê-lo a qualquer altura.

5. Conteúdo visualizado durante o uso do Serviço:

a. A OTW ou as pessoas que utilizam os seus serviços poderão fornecer links para outros sites. A OTW não tem controlo sob esses sites e você concorda que a OTW não é responsável por e não endossa o seu conteúdo ou disponibilidade. (No entanto, pedimos-lhe que denuncie links que não funcionem.)

b. Compreende que a OTW não é responsábel por Conteúdo submetido por outrém. O Conteúdo é responsabilidade exclusiva das pessoas que o submetem. Compreende que utilizar o site poderá levar à exposição a material ofensivo, errado, sexualmente explícito, indecente, blasfemo, censurável ou mal escrito.

c. A OTW não se responsabiliza por qualquer Conteúdo a que as pessoas utilizadoras poderão ser expostas no ou por causa do Site.

6. O que fazemos com o seu conteúdo:

Ao submeter Conteúdo ao site da OTW na forma de comentário, concorda que podemos copiar o seu comentário e mostrá-lo a outras pessoas. Especificamente, ao submeter Conteúdo na forma de um comentário, está a conceder à OTW uma licença a título gratuito, sem exclusividade, para disponibilizar o seu Conteúdo. “Disponibilizar” inclui distribuir, reproduzir, executar, apresentar, compilar e modificar ou adaptar. Aqui, modificar ou adaptar refere-se a como o seu conteúdo é apresentado e não à sua substância. Não editaremos o seu comentário devido a conteúdo ou a significado. Poderemos alterar a formatação, converter tags HTML automaticamente para as formas padrão ou fazer outras alterações de modo a melhorar a acessibilidade ou permitir uma moderação eficaz dos nossos fóruns de comentários.

II. Política de Idade

De acordo com as regulações dos Estados Unidos acerca da privacidade online para crianças, a OTW e os seus sites não solicitam ou recolhem informação, de forma consciente, relativa a crianças com menos de treze (13) anos. Crianças com menos de treze (13) anos não podem, portanto, submeter Conteúdo de qualquer tipo ao site da OTW. Ao submeter Conteúdo ao site da OTW, está a confirmar que tem pelo menos treze (13) anos.

Pedir a um progenitor ou encarregado de educação para fazer upload de Conteúdo não constitui submeter Conteúdo sob esta política.

III. Política de Privacidade

http://www.transformativeworks.org/privacy